ATA
DA OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 27-9-2010.
Aos
vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, reuniu-se, no
Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre.
Às quatorze horas, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli
Sell, Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul, Fernanda Melchionna,
Ismael Heinen, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Nelcir Tessaro, Nilo
Santos, Paulinho Rubem Berta, Sofia Cavedon e Toni Proença. Constatada a existência
de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a
Sessão, compareceram os vereadores Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos
Todeschini, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim,
João Bosco Vaz, Juliana Brizola, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro
Pinheiro, Paulo Marques, Sebastião Melo, Tarciso Flecha Negra e Waldir Canal.
Do EXPEDIENTE, constaram os Comunicados nos 73170, 73172, 73173,
73174, 73175, 73176, 73177 e 73178/10, do senhor Daniel Silva Balaban, Presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Durante a Sessão,
deixaram de ser votadas as Atas da Septuagésima Nona e Octogésima
Sessões Ordinárias e da Trigésima, Trigésima Primeira, Trigésima Segunda,
Trigésima Terceira, Trigésima Quarta e Trigésima Quinta Sessões Solenes. A
seguir, foi apregoado Requerimento de autoria do vereador Adeli Sell,
solicitando Licença para Tratamento de Saúde no dia vinte e três de setembro do
corrente. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao
senhor Elmar Bones, que, em nome do Movimento Amigos da Rua Gonçalo de
Carvalho, discorreu sobre a importância dos jornais de bairro nas questões da
cidadania em Porto Alegre. Também, nos termos do artigo 206 do Regimento, os
vereadores Luiz Braz, Fernanda Melchionna, Toni Proença, Ismael Heinen,
Bernardino Vendruscolo, Juliana Brizola, Adeli Sell, DJ Cassiá e Beto Moesch
manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se o vereador Airto Ferronato e a vereadora
Sofia Cavedon. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações
finais acerca do tema em debate, ao senhor Elmar Bones. Às quatorze horas e
quarenta e seis minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo
retomados às quatorze horas e quarenta e sete minutos, constatada a existência
de quórum. Na oportunidade, o senhor Presidente registrou o transcurso, no dia
de ontem, do aniversário do vereador Toni Proença, procedendo à entrega, em
nome da Mesa Diretora, de um cartão de felicitações a Sua Excelência. A seguir,
constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado Requerimento
verbal formulado pelo vereador Paulo Marques, solicitando alteração na ordem
dos trabalhos da presente Sessão, iniciando-se o período de COMUNICAÇÕES, hoje
destinado a homenagear a Igreja Metodista Central de Porto Alegre, nos termos
do Requerimento nº 063/10 (Processo nº 2720/10), de autoria do vereador Paulo Marques. Compuseram a Mesa: o
vereador Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto
Alegre, presidindo os trabalhos; o bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa,
Presidente da Igreja Metodista do Rio Grande do Sul; e a reverenda Mara
Aparecida de Freitas, representando a Igreja Metodista Central de Porto Alegre.
Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o vereador Paulo Marques, como proponente. Em
continuidade, o senhor Presidente concedeu a palavra ao bispo Luiz Vergílio
Batista da Rosa e à reverenda Mara Aparecida de Freitas, que, em nome da Igreja
Metodista Central de Porto Alegre, agradeceram a homenagem ora prestada por
este Legislativo. Ainda, o senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores
Paulinho Rubem Berta, João Antonio Dib, Airto Ferronato, Ismael Heinen, Luiz
Braz e Aldacir José Oliboni, que se pronunciaram em homenagem à Igreja Metodista
Central Porto Alegre. Às quinze horas e vinte minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quinze horas e vinte e um minutos, constatada a
existência de quórum. Na oportunidade, o senhor Presidente registrou as
presenças, neste Plenário, de alunos e das professoras Ana Felícia Trindade, Adriana
Guedes Paz, Janaína Nunes Figueiredo, Patrícia da Silva Pereira e Sonia Ribas
Soares, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Lidovino Fanton, que
comparecem à Câmara Municipal de Porto Alegre para participar do Projeto de
Educação Política, desenvolvido pelo Memorial desta Casa. Em COMUNICAÇÃO DE
LÍDER, pronunciou-se o vereador Ismael Heinen. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o
vereador Aldacir José Oliboni, em tempo cedido pelo vereador Nelcir Tessaro.
Durante a Sessão, foram registradas as presenças, neste Plenário, do
desembargador Dorval Bráulio Marques e do juiz de direito Rinez da Trindade. Às
quinze horas e trinta e cinco minutos, constatada a inexistência de quórum, em
verificação solicitada pelo vereador Haroldo de Souza, o senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária
da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos
vereadores Nelcir Tessaro e Bernardino Vendruscolo e secretariados pelo vereador
Bernardino Vendruscolo. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída
e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Adeli
Sell solicita Licença para Tratamento de Saúde no período do dia 23 de setembro
de 2010.
Passamos à
TRIBUNA POPULAR
O SR. PRESIDENTE (Nelcir
Tessaro): O Sr. Elmar Bones, representando
o Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, está com a palavra, pelo tempo
regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo à Importância dos
Jornais de Bairro nas Questões da Cidadania em Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Sr. Elmar Bones,
representando o Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, está com a
palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo à
importância dos jornais de bairro nas questões da cidadania em Porto Alegre.
O SR. ELMAR BONES: Muito boa-tarde a todos, quero. Quero me
congratular com a Câmara de Vereadores por este espaço da
de
manifestação popular e fazer um agradecimento ao Movimento Amigos da Rua
Gonçalo de Carvalho pela oportunidade que me deram de falar sobre este tema.
Na verdade, o tema dos jornais de bairros está inserido em uma questão mais ampla, é uma questão crucial nesta etapa da democracia brasileira, que é a questão da
imprensa, mais precisamente, a questão do direito à informação. É; é uma
questão que a cidadania brasileira tem que discutir, tem que debater muito, que é uma das grandes
carências que temos no nosso processo democrático.
Eu tenho mais de
quatro décadas de experiência como jornalista, trabalhei muitos anos nos
grandes grupos de comunicação, nos grandes jornais e revistas, mas, nas últimas
duas décadas, eu tenho me dedicado quase integralmente a uma experiência com
jornais comunitários, com o jornalismo local em Porto Alegre. Nós desenvolvemos
um jornal de reportagens, um jornal mensal de reportagens exclusivas e sobre
temas que estão com pouca atenção ou nenhuma atenção nos veículos
convencionais, e desenvolvemos também um jornal comunitário, de distribuição gratuita, no entorno dos nossos
dois principais parques, a Redenção, ali pegando os bairros Farroupilha, Cidade Baixa, e até no bairro Moinho de
Ventos, em torno do Parcão.
Uma das coisas que me
motivaram vir aqui foi uma reunião, há duas semanas, com o representante da
Prefeitura de Porto Alegre, em que para a qual eles
convocaram os jornais de bairro da Cidade para um encontro, onde o representante da
Prefeitura enfatizou a importância que a Prefeitura estava dando aos jornais de
bairro, ddsobre a
necessidade de se aproximar, de fazer parcerias, de apoiar esses jornais
comunitários. E, na platéiaplateia, 13
jornais de bairro atenderam à convocação. E eu me lembrei de que, na última reunião, há mais ou menos seis ou
sete anos, havia 42 jornais de bairro em Porto Alegre.
E,
- hoje, temos 13. E -, e, pelo que pude me
informar, conversando com os colegas, na ocasião, todos os jornais estavam vivendo em extrema
dificuldade.
DestaDestaDessa minha
longa experiência como jornalista, eu considero a
parte mais importante a experiência de jornalismo que tenho
feito em Porto Alegre, nas duas últimas décadas - em outubro, faz 22 anos -, que
é éeu considero,
talvez, a parte mais importante o jornalismo de bairro o jornalismo
comunitário. Há muita discussão sobre a terminologia ––-
“comunitário”, “de bairro”, ou “local”. A grande. Mas verdade é que essa imprensa é que garimpa o pequeno fato, o que
acontece na esquina, o que acontece no bairronos bairros, o
que acontece nas ruas.
Eu digo sempre que o
primeiro mundo é o bairro, porque é ali que a nossa qualidade é definida: é a
qualidade de vida que se tem no bairro, que é a qualidade do supermercado, é a
qualidade do açougue, é a qualidade dos vizinhos. Toda a nossa qualidade de
vida é dividida no bairro, mas, no entanto, a informação que circula no bairro,
que é vital para que
as pessoas do bairro se identifiquem umas com as outras e até identifiquem as
suas bandeiras e identifiquem os seus interesses, , praticamente, não está disponível em nenhum meio. Os grandes jornais não se
interessam, porque são assuntos menores; eles só se interessam, quando esses fatos tomam uma determinada dimensão.
Muitas vezes, por
exemplo, os jornais dão cobertura, quando se conseguem reunir duzentos moradores em uma reunião.
Mas,
mas, geralmente, para chegar n a esse
número, geralmente, as primeiras reuniões tinham doze, dez, vinte, moradores. E
oO
processo não teve um acompanhamento,; as
informações sobre esses fatos não circularam, não chegaram à comunidade, e esse
fato, muitas vezes, determina o desdobramento de determinadas reivindicações e
de determinados movimentos.
Então, essa
informação local é importante para o comércio local, que luta duramente para
sobreviver em função dos grandes conglomerados de varejos, , e não tem
como falar com a sua freguesia.
Além disso, o jornal
de bairro é um formador de mão de obra excepcional. Não tem lugar melhor para
um garoto ou para uma garota que se formou em Jornalismo começar a aprender
efetivamente a profissão do que tirar uns meses andando a pé pelas ruas de um
bairro, tentando garimpar matérias e tentando escrever, tentando tirar notícias
daqueles fatos miúdos que ocorrem ali na comunidade.
O jornal de bairro
também tem um papel importante na formação da cidadania. Acho que hoje se pode
dizer que as pessoas não acreditam mais que podem mudar o mundo, que podem
transformar o mundo, mas, por experiência própria, eu sei que elas se dispõem a
melhorar o local onde vivem, desde que tenham informação, desde que tenham
condições e saibam como se mobilizar, como se articular para defender os seus
interesses. Então, essa falta de informações influencia diretamente na formação
da cidadania, e o jornal de bairro ainda pode ser fonte de emprego e renda.
Hoje, temos 13 jornais de bairro em Porto Alegre, poderíamos ter cinquenta
jornais. Alguém me diz: “Não, mas a qualidade dos jornais de bairro, de um modo
geral, é fraca.” É fraca, porque eles não têm o mínimo apoio; eles não podem
ter continuidade. Então, o processo que não tem continuidade, que não tem
apoio, não tem como se qualificar, não tem como formar profissionais; não há
como formar uma linguagem desses veículos.
Eu acho importante
levantar essas questões aqui, porque esse segmento dos jornais de bairros,
jornais comunitários, depende fundamentalmente, essencialmente, de uma
sensibilidade do Poder Público. Se o Poder Público não tiver sensibilidade para
a importância desses veículos, para a importância que têm essas informações nos
movimentos comunitários, nos movimentos que envolvem as questões da Cidade,
eles não se consolidarão como tem acontecido frequentemente; no período em que
recebem um mínimo de apoio, eles florescem, se expandem, mas, logo em seguida,
perdem esse apoio e desaparecem - alguns poucos sobrevivem a duras penas.
Acho que o Poder
Público, tanto na questão da distribuição das suas verbas quanto na questão do
regramento e da regulamentação de certos mercados, tem um papel fundamental,
decisivo, para a sobrevivência desse segmento de veículos que, pelo fato de
serem pequenos, não são menores em importância que os grandes jornais; ao
contrário, o processo de comunicação é tão mais rico quanto maior for a sua
diversidade, e os pequenos jornais, os pequenos veículos, são os que podem
testar as novas linguagens, são os que podem buscar novos caminhos e são os que
podem, inclusive, abrir frentes para os grandes jornais, que, muitas vezes,
como no momento presente, estão sem rumo; não se sabe qual vai ser o futuro dos
nossos jornais impressos, por exemplo.
Então, eu queria
deixar este apelo aqui para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para o
Legislativo de Porto Alegre, cuja participação e cuja consciência histórica em
relação aos problemas da Cidade é evidente e reconhecida por todos, que promova
e considere um debate sobre esta questão da comunicação comunitária, dos
jornais de bairro e, principalmente, dos pequenos jornais independentes, que
são muito importantes para a biodiversidade, digamos assim, da nossa
comunicação e para a riqueza do processo informativo da nossa Cidade. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Convidamos o
Jornalista Elmar Bones para fazer parte da Mesa.
O Ver. Luiz Braz está
com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Ver.
Nelcir Tessaro, eu quero cumprimentar o Jornalista Elmar Bones, que vem aqui
falar de um tema extremamente importante, porque, afinal de contas, eu acredito
que esta seja a forma de nós podermos fazer com que, nos nossos bairros, as
populações mais periféricas possam entrar em contato com um jornalismo que está
preocupado com a sua região, com a região onde ele está sendo editado.
Eu quero dizer que
nós devemos, realmente, como Legislativo, fazer um esforço todo especial para
fortalecer esses jornais de bairro, porque esses segmentos podem ajudar também
a fortalecer a forma de a população se manifestar com relação aos seus
problemas.
Eu também tenho um
jornal, que é veiculado numa determinada região aqui da nossa Cidade, gosto
desta forma de comunicação e acho que os grandes jornais não deveriam tentar
ocupar este espaço que deve ser, de fato, dos jornalistas que estão situados
nas diversas regiões da Cidade. Eu acho que, quando as grandes empresas
jornalísticas tentam, de uma forma ou de outra, concorrer com esses jornalistas
localizados nas diversas regiões, cometem, realmente, um crime contra o
Jornalismo. Acho que esse jornalismo de bairro deve ser fortalecido
especialmente por aquelas pessoas que conhecem os problemas daquela região onde
estão atuando.
Parabéns a você que
veio até aqui, e, com relação a este Legislativo, com toda a certeza, eu vejo,
em todos os Vereadores, uma vontade muito grande de fortalecer os jornais de
bairro. Parabéns.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Verª
Fernanda Melchionna está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Sr.
Presidente; prezado Elmar Bones, eu queria me solidarizar com V. Sª em nome da
Bancada do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade -, em meu nome, em nome do
Ver. Pedro Ruas e, certamente, da nossa militância, que vem acompanhando essa
questão dos jornais comunitários, no que diz respeito à importância dos meios
de comunicação alternativos, que podem refletir as lutas e a organização de
cada bairro e fazer um processo daquilo que nós chamamos “democratização”, de
fato, dos meios de comunicação. Nós sabemos que, muitas vezes, os anunciantes
determinam certas linhas gerais, e, nesse processo, os jornais de bairro acabam
sendo a contraposição ou o espaço democrático das ideias. De fato, é alarmante
o dado que o senhor trouxe para nós de que, de 42, passaram para 13 os jornais
de bairro, enquanto a Prefeitura gasta, em média, sete milhões por ano em
publicidade. Primeiro, em nossa opinião, esse é um gasto demasiado, e, em
segundo lugar, é um gasto centralizado apenas nos grandes meios de comunicação,
podendo ser uma verba utilizada para, de fato, democratizar os meios de
comunicação como os jornais de bairro.
Eu gostaria de dizer,
como Vereadora desta Câmara, como cidadã, como leitora do Jornal Já, que, nesse
processo de verdadeiro amordaçamento por que passa um jornal tão importante
para a nossa Cidade, nós queremos, aqui, nos solidarizar e nos colocar à
disposição da luta para que haja, primeiro, um novo julgamento, pois o jornal
fez um meio informativo, uma matéria sobre questão que estava em toda a
imprensa e que teve uma multa absurda, foi julgado à revelia na Justiça, e isso
tem que ser revisto. Nós queremos, junto com os movimentos comunitários, lutar
pela imediata retirada da multa e pela imediata volta do Jornal Já, que vem
sendo ameaçado com essa multa horrorosa. Esse jornal comunitário não tem como
pagar, mas tenho certeza de que, passando a eleição, nós teremos uma grande luta
para que esse jornal volte sem nenhuma multa absurda (Palmas.), pois, nesse
caso, eu diria que essa é quase uma lei da mordaça contra um jornal democrático
e muito importante para a nossa Cidade. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Toni
Proença está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente;
senhoras e senhores; Jornalista Elmar Bones, eu quero cumprimentá-lo pelo uso
da tribuna com este tema, pois não só os jornais comunitários, mas também as
rádios comunitárias, que proliferaram na última década, no Brasil, prestam o
serviço que os grandes jornais - V. Sª tem razão - não podem prestar,
discutindo as pequenas questões dos bairros, que interessam, e muito, aos seus
moradores. A soma dessas forças, em toda a Cidade, acaba fazendo a Cidade
também mais forte. E os grandes jornais não se ocupam desse tema porque se
ocupam de temas mais gerais. Os jornais de bairro fortalecem as comunidades e,
mais do que isso, fortalecem as ações das comunidades e a noção de que elas
precisam se mobilizar para enfrentar os seus problemas, reivindicar as suas
questões junto ao Poder Público; por isso a importância dos jornais de bairro
como instrumentos de democracia e de fortalecimento da Cidade. Parabéns, e eu
sugiro à Presidência - tomo aqui a liberdade - que a gente agende esse tema
para fazermos um grande debate sobre a importância dos jornais e das rádios
comunitárias na cidade de Porto Alegre.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. José
Ismael Heinen está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ISMAEL HEINEN: Excelentíssimo
Presidente da nossa Câmara Municipal, Ver. Nelcir Tessaro; quero cumprimentar o
Sr. Elmar Bones, que traz hoje, à tribuna desta Casa, um assunto deveras
importante. Trata-se talvez de um elo micro, menor, mas tão importante, de uma
responsabilidade muito grande da nossa geração, do nosso País, na atualidade,
que é a liberdade de expressão, a liberdade de comunicação. No que se refere ao
termo jornal “de bairro”, prefiro que o termo seja “de comunidade”, porque a
comunidade se interliga para fazer as suas delimitações e lutar por aquilo que
lhe interessa. Quero, em princípio, dar aqui os parabéns a esses jornalistas
que iniciam e ao senhor, que já está fazendo uma carreira profícua, ao longo do
tempo, se dedicando a esse jornalismo de bairro. O Poder Público deve fazer
aquilo que pode, sem interferir - temos que ter cuidado com isto - na liberdade
das expressões. Eu participo, colaboro naquilo que eu posso, mas vejo também
que o jornal comunitário ainda está muito direcionado a certos Partidos
políticos; então, eu preferiria que ele não fosse propriedade de uma pessoa ou
de um enfoque, mas que fosse comunitário, que nascesse na comunidade para
servi-la com democracia, porque aí, sim, surge a liberdade de expressão de que
nós tanto precisamos e amamos, e tenho certeza de que jamais vai se implantar
coisa diferente em nosso País. Parabéns, pode contar com a tribuna e com a
ajuda do Democratas. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Airto
Ferronato está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente; Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores; caro Jornalista Elmar Bones; nossos visitantes na
tarde de hoje; nossos telespectadores e ouvintes, eu vou usar estes cinco
minutos, pela Bancada do PSB, até em razão da importância desse tema para as
pequenas e, muito especialmente, para as grandes cidades.
Eu tenho falado aqui,
na Câmara, há mais de mês, por diversas vezes, que eu não sei mais se sei ou
não, mas eu só sei que nós temos o Código de Posturas do Município de Porto
Alegre, que registra que é proibido colocar cavaletes em avenidas, praças, parques,
rótulas, canteiros - está escrito assim -, inclusive em períodos eleitorais.
Isso diz, meu caro Elmar, o Código de Posturas de Porto Alegre, modificado por
nós, Vereadores, em 2010. Basta uma atenta olhada na Cidade para ver. Ou eu não
sei mais nada, ou, se alguma coisa sei, sei que alguma coisa não está certa. E
eu, insistentemente, falo isso e não vi sequer uma resposta do Executivo sobre
esse tema. E isso é assunto principalmente local. Em razão disto é que estou
aqui usando esse tempo de cinco minutos, para dizer da importância que é a
questão do jornal de bairro.
E eu não canso de
falar da microempresa, da pequena empresa, nos Municípios brasileiros. As
autoridades municipais, estaduais e federais precisam olhar para esse viés do
pequeno empreendedorismo para as cidades. Não se atrai, de uma hora para outra,
potências econômicas, talvez nacionais ou não, mas é possível, sim, conquistar
espaços para as pequenas empresas no Município, e elas precisam ser
valorizadas.
Trago como exemplo o
Jornal Já, que, pelo que me consta, foi o primeiro jornal gaúcho que recebeu o
Prêmio Esso. Por quê? Porque a pequena empresa, assim como a do Jornalismo, é
mais ágil, mais rápida, mais flexível, vai mais rapidamente de um lugar a
outro.
Eu estou aqui na
Câmara há 21 anos - quando me elegi pela primeira vez - e acho que o espaço -
Prefeitura, Secretarias, Câmara Municipal - é um belo espaço, e a localidade, o
local regional, o bairro são os pontos-foco dessa nossa proposta. Estou aqui
para dizer que é, sim, positivo, talvez até necessário e altamente favorável
aos interesses do cidadão de Porto Alegre e do Município de Porto Alegre, que
os órgãos públicos também vejam, olhem para a destinação dos seus recursos de
publicidade para os menores, até porque, pela flexibilidade, pela agilidade e
pelo contexto, trata-se de meio de comunicação da essência, da democracia dos
Municípios brasileiros...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.) (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver.
Bernardino Vendruscolo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr.
Presidente; Jornalista Elmar Bones; nossos cumprimentos. O Vereador falava da
tribuna sobra a sua indignação com os cavaletes, e eu fiquei pensando - eu não
sou candidato, fico bem à vontade para falar - que, então, nós estaríamos
proibindo que se fizesse publicidade dos candidatos numa eleição? E eu não tiro
sua razão, porque há lei nesse sentido. Isso é meio complicado.
Eu quero dizer que o
assunto é muito bom, nós deveríamos debatê-lo numa outra oportunidade, com mais
tempo, deixando claro que é um negócio, porque, pelo que me consta, os jornais
de bairro têm dono. Então, é um negócio, precisamos deixar isso bem claro. Eu
falo em nome da Bancada do PMDB, os meus colegas Vereadores que me delegaram
essa condição não avaliaram o meu discurso, mas tenho certeza de que, pelo
menos em parte, vão concordar comigo. Qualquer negócio, principalmente o
jornal, precisa ter credibilidade, criatividade e persistência, precisa
persistir. Infelizmente, estas coisas são algo que não podemos deixar de
considerar: credibilidade, criatividade e persistência. Agora, na medida em que
nós colaborarmos no sentido de manter esses veículos, nós estaremos fugindo um
pouquinho daquele sistema de comunicação de massa, que aliena. Quanto mais
veículos encontrarmos numa cidade, mais haverá a possibilidade do
contraditório, e eu acho que isso é altamente positivo. Presidente, talvez
pudéssemos fazer um seminário aqui, nesta Casa, e até vermos a possibilidade de
o próprio Poder Público, quando fizer sua comunicação, também buscar investir
nos jornais de bairro. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Verª Juliana
Brizola está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
A SRA. JULIANA BRIZOLA: Sr. Presidente;
Vereadoras e Vereadores; Jornalista Elmar Bones, é um prazer muito grande poder
me referir ao senhor. Quero me solidarizar com essa questão dos jornais de
bairro, dos jornais das comunidades, me somando às palavras do Ver. Toni
Proença e da Verª Fernanda Melchionna. Não vou me tornar repetitiva, mas a
gente sabe da importância desse tipo de jornal para o fortalecimento da
comunidade, para o fortalecimento dos bairros, das associações de bairros e,
consequentemente, para o fortalecimento da nossa democracia, a tão duras penas
conquistada. A gente sabe também da questão que envolveu o Jornal Já, e me
solidarizo, porque venho de uma escola onde a gente acredita que, na verdade, o
monopólio das comunicações é muito prejudicial à nossa democracia, ao nosso
povo. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Adeli
Sell está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ADELI SELL: Meu caro Ver. Nelcir
Tessaro; meu caro Elmar Bones, nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores,
temos defendido a liberdade de imprensa e continuaremos defendendo, com o
compromisso que os órgãos de imprensa têm que ter com a verdade, com a
cidadania, com a sociedade. Lembro muito bem do seu tempo, do famoso Coojornal,
que, de lá para cá, faz essa ligação maravilhosa com o Jornal Já. Somos
solidários a vocês pelos ataques que o seu jornal tem sofrido, e, antes de
qualquer coisa, nós somos defensores de todos os órgãos de imprensa da chamada
mídia livre, dos jornais de bairro, do jornalismo local com o compromisso com a
verdade e com a cidade de Porto Alegre. Nós precisamos desse tipo de
comunicação.
Eu quero fazer coro
com o Ver. Bernardino, quero propor à Mesa Diretora, ao meu caro Tessaro, que
nós, ainda no mês de outubro, possamos fazer um grande debate aqui sobre a
questão da imprensa e, principalmente, sobre o financiamento, pelo Poder
Público, dos órgãos de imprensa, porque de que adianta colocar uma determinada
questão num grande jornal da cidade de Porto Alegre, numa página de política,
por mais importante que ela seja, se o pessoal da periferia, da Restinga, do
bairro Nonoai, da Zona Norte, não lê? Se não leem no bairro Bom Fim, que dirá
na periferia! Por isso nós precisamos desse tipo de comunicação, desses jornais
que, muitas vezes, têm cinco mil exemplares, dez mil exemplares, vinte mil
exemplares, mas que fazem isso com muito vigor, com muita determinação, sempre
com compromisso com a Cidade e com sua região.
Portanto, nós, da
Bancada do Partido dos Trabalhadores, somos solidários com a luta dos jornais
de bairro - todos eles - e com a sua, de um modo muito especial.
Queremos enfatizar
esta proposta que deixamos registrada ao Presidente da Casa, à Mesa Diretora,
para que a gente faça, de comum acordo, um grande debate sobre a questão da
mídia e o financiamento da mídia por parte do Poder Público Municipal, em
especial, já que temos competência sobre o Município. Muito obrigado. Vida
longa a todos os jornais de bairro de Porto Alegre e vida longa ao Jornal Já!
Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Verª Sofia
Cavedon está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Em nome do Partido dos Trabalhadores, quero me estender um pouco
mais neste tema, porque a democracia brasileira não se completará se nós não
fizermos a democracia da comunicação. Nove famílias monopolizam a comunicação
neste Brasil. Essa é uma das mais importantes heranças do assalto ao povo
brasileiro, da apropriação privada do Estado brasileiro que, nestes quinhentos
anos, se viveu e que reproduz a desigualdade, que reproduz as verdades
constituídas, referendadas, consagradas e mantidas pelos outros sistemas que
constituem o Estado brasileiro.
Vemos o Judiciário,
Elmar, e não conseguimos entender como grandes jornais, grandes revistas
poderosas, como a revista Veja, podem caluniar um Partido político, podem
divulgar textos que parecem saídos dos porões da ditadura militar, podem
caluniar o Presidente da República e seguir impunes! E um jornal de bairro,
sério, investigativo, que faz um papel fundamental no seu bairro, na sua
cidade, como o Jornal Já fez em relação ao Plano Diretor, ao Camelódromo, ao
Auditório Araújo Vianna, aos bairros, aos parques, aos serviços desta Cidade -
eu poderia citar muitas reportagens desse jornal estratégico -, essa Justiça
inviabiliza, acolhendo medidas que querem tolher a liberdade de imprensa.
Quando o Presidente
critica a mídia, que acha que pode criticar à vontade, ele é chamado de
autoritário, de censurador, de imperador ou uma pessoa que quer aplicar
“chavismo”. Então, é muito contraditória uma mídia que não admite ser discutida
e que tem um respaldo, infelizmente, de um Estado que, nas suas diferentes
estruturas, mantém essa concentração de poder sobre a formação da opinião
pública.
Democratizar a
comunicação no País passa, sim, por financiamento público dos jornais de
bairro, dos instrumentos de comunicação popular, pela liberação das rádios
comunitárias, pela rediscussão das concessões públicas, pela constituição do
sistema público brasileiro de televisão, de rádio, onde a população possa se
expressar, onde as culturas locais, onde a cultura do povo brasileiro, não
dependa de dinheiro privado para se manifestar, para crescer e para ampliar a
possibilidade da diversidade, do divergente, da leitura crítica da mídia, da
visão sob todos os ângulos de um mesmo fato. Só assim vamos avançar na nossa
democracia, na qualidade de vida e na liberdade que sonhamos. Para superar a
hipocrisia, nós precisamos que as grandes famílias, Ver. Bernardino, que têm
poder e relações com essas famílias que detêm o monopólio da mídia, saibam que
não é corajoso, que é covarde entrar com uma ação em relação a um jornal,
questionando a veiculação de notícias. É covarde quebrar um jornal e, ao mesmo
tempo, se manifestar pelos grandes jornais, que nenhuma Justiça questiona, não
cala e não segura quando caluniam quem eles escolhem para caluniar.
Então - o Ver. Nilo
apoia -, liberdade de imprensa para todos, sim! Liberdade com direito à
divergência e, principalmente, ao direito de o pequeno se estabelecer. Não é só o jornal, são os pequenos comerciantes -
nós passávamos, esses dias, pela Rua da Praia -, que pedem: “Por favor, fechem
um domingo que seja, por mês, um grande supermercado, e a nossa garantia de
sobrevivência de um mês estará realizada num domingo”. Então, nós estamos, na
verdade, abrindo mão de qualidade de vida quando não respeitamos e privamos os
pequenos da liberdade e do direito à auto-organização.
Parabéns pela tua
luta, Elmar, e parabéns ao querido movimento popular e social de Porto Alegre,
que faz de Porto Alegre uma cidade muito melhor para se viver! (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. DJ
Cassiá está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. DJ CASSIÁ: Sr. Elmar, seja
bem-vindo a esta Casa! Em nome da Bancada do PTB, do nosso Líder, o Ver. Nilo
Santos; do Ver. Maurício, do Ver. Brasinha, do Presidente desta Casa, o Ver.
Nelcir Tessaro, e deste Vereador, quero dizer que somos solidários não só ao
seu jornal, mas a todos os jornais de bairro. Salvo melhor juízo, com exceção dos jornais de bairro, os
outros meios de comunicação são para seus interesses pessoais de
enriquecimento. Os jornais de bairro são os que prestam, de verdade, o serviço
à sociedade e à sua cidade.
Rapidamente faço uma
reflexão: quando há um torneio de futebol no bairro, quem divulga é o jornal do
bairro; quando há uma reivindicação da comunidade, quem divulga é o jornal do
bairro. Quero dizer que há um equívoco muito grande quando se diz que o Brasil
cresce por Brasília, pelo Rio de Janeiro ou por São Paulo; o País cresce pela
sua cidade, pelos seus bairros. Porto Alegre cresce através dos seus bairros
bem estruturados, e os jornais de bairro fazem parte da estrutura desta Cidade.
Em nome da Bancada do PTB, mais uma vez nos colocamos à disposição. Salve!
Saúde! Sempre deverá haver espaço nesta Casa para os jornais de bairro.
Parabéns a vocês pelo trabalho, e contem com esta Bancada. “Tamo junto e
misturado.” Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Beto
Moesch está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras, a Bancada do Partido Progressista -
estou aqui com o Ver. João Antonio Dib - não poderia deixar de se manifestar,
porque todos nós que estamos aqui, com certeza, devemos muito aos jornais de
bairro o fato de sermos hoje Vereadores, porque é o primeiro espaço que nós
conquistamos; é ali no bairro, na associação de bairro. O único eco que esses
movimentos têm são os jornais de bairro.
Recordava-me agora,
ao ouvir os que me antecederam, de um problema muito sério que ocorreu com o
Jornal Oi, que, quando denunciou a alteração do Plano Diretor para construir
três imensas torres no bairro Menino Deus, na Av. Praia de Belas, foi também
perseguido - isso ocorreu há muitos e muitos anos - porque denunciou uma
irregularidade.
Então, estamos aqui
nos somando ao Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, que também, em duas
ocasiões, evitou o alargamento da Avenida para manter a sua característica,
para manter a sua qualidade de vida e que se soma hoje também ao Jornalista
Elmar Bones. Aliás, o ambientalista Celso Marques nos ligou muito para se
solidarizar com relação ao problema que o senhor está enfrentando. Estamos
aqui, portanto, nos somando para dizer, alto e bom som: vivam as associações de
bairro! Vivam os movimentos de bairro! Vivam os jornais de bairro, que são o
verdadeiro eco da população de Porto Alegre! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Sr. Elmar
Bones está com a palavra.
O SR. ELMAR BONES: Eu agradeço a
presença das lideranças comunitárias, dos amigos que vieram aqui nos prestigiar
e as palavras dos Vereadores que se manifestaram. Quero dizer da minha
satisfação em perceber o sentimento generalizado e uma consciência bastante
acentuada com relação à importância desses veículos que são considerados
pequenos, menores. Eles podem ser pequenos no porte, no tamanho do negócio,
tendo pequena circulação, mas não são menores na importância como veículos de
informação.
Acredito que quanto
mais valorizados eles venham a ser, mais eles poderão cumprir esse importante
processo, esse importante papel que desempenham no processo informativo de uma
comunidade como a de Porto Alegre. Acho que Porto Alegre hoje tem um movimento
comunitário de entidades, de associações de bairro e ambientalistas de dar
orgulho em relação ao Brasil todo. Acho que os jornais de bairro, os jornais
comunitários, têm um grande papel nesse processo.
Agradeço, e gostaria
de me colocar à disposição, assim como os meus colegas que trabalham neste
setor de jornais de bairro, para uma eventual discussão, para um eventual
debate sobre a importância desse tema para a cidade de Porto Alegre. Muito
obrigado a todos, e até a próxima. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE
(Nelcir Tessaro): Agradecemos ao Jornalista Elmar
Bones. Conforme o que foi dito pelos
nossos colegas Vereadores que se manifestaram, vamos verificar com a nossa
Diretoria Legislativa a possibilidade de fazermos um debate em uma
quinta-feira, pois, às quintas-feiras, ocorrem sessões temáticas, justamente
para discutirmos assuntos como esse, relativo aos jornais de bairro, sobre a grande
importância que eles têm para levar a notícia, a comunicação, aos
porto-alegrenses. São jornais que chegam diretamente às pessoas, à população,
sem ônus; então, é muito importante debatermos. Vamos aguardar a nossa
Diretoria Legislativa ver uma data e entraremos em contato com V. Sª para fazer
com que aconteça uma quinta-feira temática para esse debate importante.
Agradecemos a presença do Sr. Elmar Bones, representante do Movimento
Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h46min.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro – às 14h47min): Estão reabertos os trabalhos. Convido
o Ver. Toni Proença para receber o merecido cartão alusivo ao seu aniversário,
que ocorreu ontem.
(Procede-se à
entrega do cartão.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Passo a presidência dos trabalhos ao Ver. Bernardino Vendruscolo, pois
eu tenho uma reunião no Gabinete do Prefeito logo a seguir.
(O Ver. Bernardino Vendruscolo
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PAULO MARQUES (Requerimento): Sr.
Presidente, solicito a inversão da ordem dos trabalhos, para que possamos
priorizar o período de Comunicações.
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Em votação o Requerimento de autoria do Ver. Paulo Marques, para que
passemos imediatamente ao período de Comunicações. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.)
APROVADO.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
destinado a homenagear a Igreja Metodista Central de Porto Alegre, nos termos
do Requerimento de autoria do Ver. Paulo Marques.
Convidamos para compor a Mesa o Bispo Luiz Vergílio
Batista da Rosa, Presidente da Igreja Metodista do Rio Grande do Sul, e a Srª
Reverenda Mara Aparecida de Freitas, representante da Igreja Metodista Central
de Porto Alegre.
Comunico que
prestigia esta homenagem, além de outras autoridades, o Desembargador Dorval
Bráulio Marques, que é parente do nosso Ver. Paulo Marques, o proponente desta
homenagem.
O Ver. Paulo Marques
está com a palavra.
O SR. PAULO MARQUES: Sr. Presidente; Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras; Sr. Bispo Luiz Vergílio Batista da
Rosa, Presidente da Igreja Metodista no Rio Grande do Sul; Srª Reverenda Mara
Aparecida de Freitas, representante da Igreja Metodista Central de Porto
Alegre; Sr. Desembargador Dorval Bráulio Marques, presente neste Plenário, subo
à tribuna para homenagear os 125 anos da Igreja Metodista Central de Porto
Alegre. A Igreja Metodista é uma igreja cristã que nasceu de um movimento da
Universidade de Oxford, na Inglaterra.
No Brasil, a Igreja
proclamou sua autonomia no ano de 1929, na cidade de São Paulo. No Rio Grande
do Sul, o Metodismo iniciou a partir da vinda de João Corrêa e Carmen Chacón,
do Uruguai. Eles fundaram a então conhecida Igreja Metodista Central de Porto
Alegre e o Colégio Americano, em 1885, mesmo ano em que foi erguido o primeiro
templo, na Rua Dr. Flores, nº 91, tornando-se o berço do Metodismo no Estado.
Após sete anos de
muito trabalho e construção, o novo templo da Igreja Metodista foi concluído em
1914 e inaugurado em 5 de setembro de 1915, na esquina das ruas Duque de Caxias
e Jerônimo Coelho, no Centro da Capital.
Assim, a Igreja
Metodista Central de Porto Alegre foi a primeira Igreja Metodista fundada em
terras gaúchas. O nosso Estado é uma das três regiões em que a Igreja Metodista
foi organizada desde o início de seu período de autonomia; é uma igreja
autônoma, ramo da Igreja Universal de Jesus Cristo, e tem por missão participar
da ação de Deus, com o propósito maior de salvar o mundo e divulgar as
boas-novas do Reino de Deus.
A Igreja Central, em
terras brasileiras, tem sido palco de grandes acontecimentos da caminhada do
povo metodista como, por exemplo, a Celebração da Autonomia da Igreja
Metodista, ocorrida em 1930, mesmo período em que o Metodismo brasileiro
celebrava o seu Jubileu de Diamante. Nesse ano, aconteceu a eleição do primeiro
bispo da Igreja para o Brasil, e o Bispo John William Tarboux teve sua
consagração ao episcopado.
Nessa linha, marcando
a vocação do Metodismo, a Igreja Central tem demonstrado seu alto sentido de
Igreja destinada a servir através de ações concretas, colocando suas
dependências a serviço da comunidade, dentro do compromisso com a unidade do
povo de Deus. Além disso, é instrumento de conexão e auxílio para a expansão do
Metodismo.
Mais recentemente,
essa Igreja foi sagrada como Catedral Metodista de Porto Alegre. No entanto,
ser uma Catedral não é apenas uma questão de status, mas de serviço, tendo como referencial missionário o estilo
de vida vivido por Jesus Cristo durante sua passagem na Terra.
O Instituto Porto
Alegre, também conhecido como IPA, foi fundado em 1923. No entanto, em 1971,
foi criado seu primeiro curso superior. O curso de Educação Física fez com que
o IPA se tornasse uma faculdade, e, com o passar dos anos, para responder às
exigências impostas pelas transformações sociais e tecnológicas, foram
implantados novos cursos, que asseguraram a estrutura necessária à expansão e
qualificação de profissionais.
Em setembro de 2004,
o Ministério da Educação aprovou a transformação da Faculdade Metodista IPA em
Centro Universitário Metodista.
A proposta de
homenagear a Igreja Metodista vem em função da convivência familiar que sempre
tive e ainda tenho com essa instituição religiosa.
E, neste momento,
peço vênia para lembrar os nomes de Dorval Marques e Dona Deolinda Marques,
meus avós, que, de forma incansável, arrastavam-nos até a escola dominical para
nos fortalecer como instituição e família cristã.
Esta homenagem foi
feita por esta Casa Legislativa, é uma forma singela de materializar o valor e
o reconhecimento da diversidade também no âmbito religioso.
Que a paz esteja em
seus corações! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Sr. Luiz Vergílio Batista da Rosa, Bispo da Igreja Metodista, está com
a palavra.
O SR. LUIZ VERGÍLIO BATISTA DA ROSA: Sr. Presidente
desta Sessão, Ver. Bernardino Vendruscolo, em seu nome, quero cumprimentar
todos os Vereadores e Vereadoras desta Casa. Em nome da comunidade metodista no
Estado do Rio Grande do Sul, que celebra os 125 anos de sua organização, nós
queremos expressar a nossa gratidão por esta singela e profunda homenagem
prestada por esta Casa.
Portanto, em nome da
comunidade metodista, nas suas múltiplas congregações, quer na zona urbana,
quer na rural do nosso Estado, das nossas instituições educacionais, de nossas
instituições sociais, manifesto aqui a nossa gratidão por este reconhecimento.
Também, nesta
oportunidade, teremos a palavra da Pastora Reverenda Mara, primeira mulher Deã
de nossa Catedral de Porto Alegre, que apresentará o nosso sentimento e a nossa
palavra a esta Casa, em nome de nossa Instituição. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Pastora Reverenda Mara Aparecida de Freitas está com a palavra.
A SRA. MARA APARECIDA DE FREITAS: Sr.
Presidente, Ver. Bernardino; Ver. Paulo Marques dos Reis, nosso irmão e amigo;
Rev. Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa, de nossa Igreja; Srs. Vereadores, Sras
Vereadoras, quero agradecer, em nome da Catedral Metodista de Porto Alegre, a
homenagem que está sendo prestada nesta hora. Manifestamos, aqui, a nossa
gratidão e o nosso reconhecimento por esta homenagem, por esta lembrança que
muito nos alegra e que muito nos entusiasma. Queremos, em especial, agradecer a
iniciativa do Ver. Paulo Marques dos Reis.
O ano de 2010 está
sendo muito significativo na vida da Igreja Metodista no Rio Grande do Sul. Há
125 anos, no dia 27 de setembro de 1885, ocorria a primeira reunião de uma
série que não parou ainda hoje, e queira Deus que não pare tão cedo. Ocorria
então a primeira reunião de oração, de estudo da Bíblia sagrada, que dava
início oficial às atividades da primeira Igreja Metodista em solo gaúcho,
porque a Igreja Metodista já se fazia presente aqui, de forma não oficial,
através de visitas, de reuniões nos lares pelo menos dez anos antes - 1875. Foi
João Corrêa, gaúcho de Jaguarão, médico, que morava no Uruguai, que veio ao Rio
Grande do Sul por designação do Superintendente-Geral do Metodismo
Sul-Americano, Dr. Thomas Wood. Nós queremos dizer que João Corrêa foi o
primeiro ministro evangélico metodista aqui em Porto Alegre, foi o pioneiro do
Metodismo.
Precisamos fazer um
destaque muito importante em um tempo em que se valoriza muito a família. João
Corrêa não achava lugar para a realização de suas primeiras reuniões. Ele não
teve dúvidas e colocou a sala da sua própria casa à disposição para esse ato
iniciatório do Metodismo. Portanto, a Igreja Metodista em Porto Alegre,
consequentemente, no Rio Grande do Sul, iniciou em um lar, em ambiente
familiar. Já o jornal Testemunho, escrito pelo próprio Dr. Corrêa - e há pouco
estávamos assistindo a uma sessão da valorização dos jornais comunitários -,
faz a seguinte referência: “No dia 27 de setembro de 1885, fundamos, com seis
membros, a primeira classe metodista, sessão essa da qual o documento histórico
se encontra no arquivo da Igreja com o título Instruções e Matrícula”. Nós até
hoje temos a cópia desse texto que foi registrado em cartório.
Então, a Igreja
Metodista Central foi a primeira em Porto Alegre; depois, surgiram outras mais
não só em Porto Alegre, não só na Região Metropolitana, mas estamos como Igreja
Metodista em todo o Estado. No mesmo ano de 1885, também foi criado o Colégio
Americano por uma pessoa que acompanhou o Dr. João Corrêa, que foi Carmen
Chacón. A Igreja Metodista está, neste mês de setembro, comemorando seus 125
anos de atuação em nosso Estado, mais de um século presente em nossa cidade de
Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Esse é, sem dúvida, um fato histórico
muito significativo, e não apenas para nós, metodistas gaúchos, mas cremos,
todos nós, que este é um fato histórico para o povo rio-grandense, pelos acontecimentos
dos quais participou ativamente quer nas instituições educacionais criadas pela
Igreja Metodista, quer nas instituições sociais, que são inúmeras, espalhadas
em todo o Estado, muitas das quais aqui na Região Metropolitana e duas ou três
aqui na cidade de Porto Alegre.
A pioneira Igreja
Metodista Central de Porto Alegre, hoje Catedral Metodista de Porto Alegre, se
orienta pelas doutrinas do Metodismo de todo o mundo, cuja principal missão é
divulgar as boas-novas do Evangelho, é participar da construção do Reino de
Deus.
Por isso, neste dia
de aniversário, hoje, damos os parabéns a nós mesmos; estamos felizes, porque
outras pessoas também estão conosco nesta comemoração, mas é um dia de muita
reflexão e de muita revisão da nossa vida como Igreja aqui, em Porto Alegre e
no Rio Grande do Sul.
A Igreja Metodista
Central, Catedral Metodista de Porto Alegre, está numa localização muito
privilegiada, hoje, chamada Centro Histórico, em plena Rua Duque de Caxias, nº
1676. É ali que nós estamos, espremidos em meio a prédios altíssimos, mas muito
pertinho de muita gente que mora nesses prédios, que mora debaixo dos viadutos,
que mora nos bairros. Então, a Igreja Metodista, a Catedral Metodista de Porto
Alegre, tem o que fazer, tem como continuar a sua ação evangelizadora.
Nesse domingo, ontem,
foi celebrado o culto solene de Ação de Graças e Sagração da Catedral. Além de
comemorarmos os 125 anos da presença metodista no Rio Grande do Sul, a Catedral
Metodista de Porto Alegre - hoje Catedral; ontem, Igreja Central -, recebeu o
nosso Bispo Reverendíssimo Luiz Vergílio Batista da Rosa como o primeiro Bispo
que preside a primeira Catedral Metodista no Rio Grande do Sul.
Mas o que significa
ser Catedral e o que significa ser Catedral Metodista? É muita responsabilidade,
não é apenas mudança de nome; é, também, um reforço nas nossas bases de
trabalho de evangelização, de serviço ao próximo, de comunhão, de testemunho de
que Deus é um Deus que ama, é um Deus que está presente, é um Deus que quer a
felicidade do seu povo. Ser Catedral Metodista é tornar-se uma presença muito
marcante, mais do que até então, e muito significativa na vida desta Cidade.
Aqui estamos, nesta
Câmara de Vereadores, para dizer que queremos reforçar e dar frutos como Igreja
que quer ser solidária com o povo, testemunhando o grande amor de Deus. Nós
queremos dizer, também, que ser Catedral não é apenas ser um edifício, mas ser
um local de edificação e de propagação da palavra de Deus; é um local de
louvor, de adoração, mas é também um local de acolhimento de outras tantas
pessoas que circulam pelo Centro Histórico, por nossas ruas e avenidas. Também
a Catedral objetiva ser um sinal do Reino de Deus no Centro Histórico desta
Metrópole, confirmando as palavras da meta da Igreja em todo o País, de ser uma
“Comunidade Missionária a serviço do povo.”
Lembremos das
palavras de Jesus, que disse que Ele veio para este mundo para trazer vida, e
vida em abundância. Se Ele veio com esse objetivo, como disse para os seus
discípulos, dos quais nós somos continuadores, que nós devemos ir por este
mundo e fazer o que Ele fez, dar continuidade ao seu trabalho, nós, como Igreja
Metodista, e agora como Catedral Metodista de Porto Alegre, queremos dizer que
buscamos e vamos continuar buscando propagar o Evangelho do Senhor, de
salvação, de resgate de vidas, para que mais e mais pessoas, conhecendo o
Evangelho de Amor e de Paz, possam sair das suas vidas de muito sofrimento, de
amargura e de subumanidade.
Agradecemos ao Ver.
Paulo Marques do Reis e a todos os Vereadores, a esta Câmara, que tem sido,
muitas vezes, o único espaço democrático, onde se pode falar sem temer qualquer
consequência. Nós queremos agradecer este momento e dizer que oramos para que
Deus - que é Deus de todas as pessoas e que deseja que os governantes falem em
Seu nome, sempre façam a Sua vontade - esteja na vida de cada Vereador e de
cada Vereadora, orientando-os neste caminhar de legisladores, criadores de leis
para este povo de Porto Alegre. Podem contar com nossas orações, podem contar
com o nosso serviço, estamos ao lado daquelas coisas que são semelhantes à
vontade do Reino de Deus. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): As Bancadas têm dois minutos para suas manifestações.
O Ver. Paulinho Rubem
Berta está com a palavra.
O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Sr.
Presidente, Ver. Bernardino Vendruscolo, em nome da Bancada do PPS, do Ver.
Toni Proença, do Ver. Elias Vidal, queremos nos congratular e aqui nos juntar a
esta justa homenagem que faz o Ver. Paulo Marques à Igreja Metodista Central de
Porto Alegre, parabenizando-a pelos 125 anos. Quero dizer que este Partido e
esta Bancada se encontram à disposição dessa Igreja, parabenizando o trabalho
por ela desenvolvido na cidade de Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Ver.
Bernardino Vendruscolo; caros representantes da Igreja Metodista, em nome da Bancada
do Partido Progressista, também quero apresentar os cumprimentos pela sagração
da Igreja da Rua Senhor dos Passos, como Templo da Catedral Metodista. Quero
dizer que eu sempre tive profundo respeito por aquelas pessoas que têm
religiosidade. Eu acho que as Igrejas Evangélicas dão exemplo de religiosidade.
Tenho muitos amigos, dentre eles pastores de Igrejas Evangélicas, inclusive lá
na Catedral. Lembro, com carinho, o Pastor Nils Taranger e a sua esposa Irmã
Mary; o Pastor Olavo Nunes, o Pastor Douglas Wehmuth, o Pastor Derli Monteiro -
que foi Vereador nesta Casa -; o Pastor Sadi Machado e tantos outros que
dignificaram a nossa Cidade pelo seu trabalho, pela sua doação, que são umas
das características das Igrejas Evangélicas.
Cumprimentos pelos 125
anos, cumprimentos pela sagração como Catedral, e continuem servindo a Cidade
como tem sido feito até agora. Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra.
O SR. AIRTO FERRONATO: Caro Presidente
Bernardino; senhoras e senhores componentes da Mesa, quero saudar todos aqui
presentes na tarde de hoje e também levar um abraço especial à nossa juventude
que se faz presente aqui no plenário. Quero cumprimentar o Ver. Paulo Marques
pela iniciativa e, antes de tudo, cumprimentar a Igreja Metodista, ou a nossa
Catedral, pelos seus 125 anos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
É bastante bom para
nós, Vereadores, que discutimos os mais variados temas aqui da Cidade, neste
momento, fazer uma reflexão. Quando se trata da Igreja, tratamos da Catedral,
estamos tratando da evangelização dos povos, falamos de Deus, das ações
comunitárias e sociais que a nossa Igreja Metodista tem desenvolvido ao longo
dos seus 125 anos; também da questão da educação promovida pela Igreja que
conheço bastante, e muito de perto, e sei da altíssima qualidade que tem. E,
antes de tudo, quero voltar a cumprimentar a Igreja pelos 125 anos de história
aqui na nossa Cidade. Obrigado e parabéns a todos vocês.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Sr. José Ismael Heinen está com a palavra.
O SR. ISMAEL HEINEN: Quero me solidarizar,
em nome do Partido Democratas, com nosso Ver. Paulo Marques por essa brilhante
iniciativa; cumprimentar o venerando Bispo e a Irmã e dizer, louvando a atitude
desta Casa em receber essa mensagem no dia de hoje, mensagem essa tão
necessária para nós todos, para o nosso País, neste momento tão importante na
história da nossa democracia. Toda vez que se fala da fé, da evangelização de
Cristo, ficamos todos juntos, irmanados, porque precisamos muito ter fé, e a fé
é plantada, é regada principalmente pelos Ministros de Deus, que são Vossas
Senhorias aqui presentes.
Então, há 125 anos,
está implantada a Catedral Metodista em Porto Alegre, e queremos, de pronto,
desejar-lhe vida longa, eterna e, o que é mais importante, profícua no
fortalecimento da fé do povo de Porto Alegre e do povo brasileiro. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Sr. Luiz Braz está com a palavra.
O SR. LUIZ BRAZ: Quero cumprimentar o
meu amigo Paulo Marques e dizer que, realmente, os metodistas têm um grande
representante nesta Casa - falo em nome de Vossa Excelência, Ver. DJ Cassiá.
Esta Casa, que fala,
quase sempre, por meio dos seus Vereadores, dos seus representantes, sobre as
coisas da matéria, quando precisa se manifestar sobre as coisas do espírito,
tem que valorizar muito esses momentos, porque, afinal de contas, é um grande
erro não levarmos em consideração que tudo que diz respeito à matéria também
tem uma forte ligação com o espírito, e é deste que devemos tratar melhor.
Então, neste plenário, temos que usar mais tempo para falar sobre as coisas do
espírito, e os senhores nos dão esta oportunidade. Por isso, quero
cumprimentá-los, desejar que a Igreja Metodista se fortaleça cada vez mais e
que mais momentos como este possam ser dedicados por esta Casa para que
possamos falar daquilo que realmente é muito mais importante nas relações de
todos nós, que são as coisas espirituais, a forma de crer no Todo-Poderoso, o
que as diversas Igrejas acabam abordando de acordo com a sua noção de
religiosidade, mas sempre de forma muito importante, para que se tenha noção de
por que estamos aqui na Terra. Vida longa para vocês. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. Aldacir José Oliboni está com a palavra.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Saúdo o nosso
Presidente, o Ver. Bernardino; os nossos convidados; a Igreja Metodista; todos
os presentes. Falar em Deus é, às vezes, muito difícil para algumas pessoas,
pois, embora o encontremos em todos os lugares, o importante é perceber a Sua
presença. A Igreja faz este papel, faz com que os cidadãos possam ter suas
opções; assim fazem as diversas Igrejas, as religiões que temos hoje no Brasil
e no mundo. Cada um de nós tem uma forma de se encontrar com Deus, e esta
mensagem que vocês nos trazem hoje passa a ser refletida, porque nós nos
encontramos num mundo cheio de valores bastante confusos, principalmente para a
juventude. A “telinha”, muitas vezes, traz confusão para a cabeça dos jovens,
e, às vezes, é muito difícil trabalhar com eles. Então, a Igreja cumpre este
papel de enorme importância, acompanhando o jovem e a família.
Assim, quero
parabenizar o trabalho de vocês - eu estava ouvindo atentamente a mensagem
trazida - e dizer que a Câmara tem representações, as mais diversas possíveis,
mas, com certeza, todas convergindo para Deus. Parabenizo todos vocês, e vamos
continuar, porque a vida nos possibilita muitas surpresas, mas jamais podemos
nos esquecer de que há algo além dela, que é o encontro com Deus. Obrigado.
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Em nome desta Casa, queremos agradecer a todos os metodistas,
especialmente aos que estão aqui nos acompanhando hoje; à Reverenda Mara
Aparecida de Freitas e ao Bispo Luiz Vergílio Batista da Rosa - é um prazer
muito grande recebê-los aqui -; ao Ver. Paulo Marques, proponente desta
homenagem, e estamos, como disseram os Vereadores, sempre à disposição de
todos. Muito obrigado. Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 15h20min.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo – às
15h21min): Estão reabertos os trabalhos.
Queremos
anunciar a presença, neste plenário, de alunos que participam da Sessão
Plenária do Estudante. São quarenta e quatro alunos da 4ª e 5ª séries do Ensino
Fundamental da Escola Municipal Lidovino Fanton, acompanhados pelas professoras
Ana Felícia Trindade, Coordenadora Cultural; Adriana Guedes Paz; Janaína Nunes
Figueiredo; Patrícia da Silva Pereira e Sonia Ribas Soares. Esta atividade faz
parte do projeto de educação política que o Memorial desta Casa desenvolve com
as escolas de Porto Alegre. Parabéns! Sejam bem-vindos. (Palmas.)
O Ver. José Ismael Heinen está
com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ISMAEL HEINEN: Exmo Sr.
Presidente; nobres colegas Vereadores e Vereadoras; público que nos assiste, eu
não poderia deixar de fazer um relato, porque, há pouco, vimos aqui um debate
sobre o jornalismo comunitário e vi um pronunciamento contra a iniciativa
privada nos meios de comunicação. Quero me reportar a um Estado independente, o
país da Venezuela, nosso vizinho limítrofe, que teve eleições “democráticas” -
assim ditas pelo ditador - no dia de ontem.
Vejam os senhores o
resultado que veio das eleições na Venezuela: 52% do total de votos da
Venezuela foi dado à oposição de Chávez, aos partidos de oposição; logicamente
48% dos votos, Ver. Luiz Braz, foram dados aos chavistas.
Salve a democracia!
Salve a liberdade de imprensa! Mas vejam os senhores o que faz uma ditadura,
seja lá de que tipo tenha sido. Repetem-se também as histórias das ditaduras brasileiras - Getúlio Vargas, regime militar. Eis a surpresa: a composição do Legislativo na
Venezuela, mesmo tendo a menor parte da fatia do eleitorado, é a seguinte: 35%
das cadeiras ocupadas pelos Partidos da oposição, que somaram 52% do total dos
votos e 65% pela minoria - quer dizer, trocando a importância do voto do
cidadão que concorda com Chávez pela do cidadão que não concorda com Chávez.
Cada voto daquele que concorda com Chávez valeu por dois em relação ao voto dos
oposicionistas do povo da Venezuela.
Abrindo o jornal Zero
Hora de hoje - onde ainda não havia essas informações, pois as busquei na
Internet -, estava lá “escondido” na Zero Hora, leio o depoimento de médico
brasileiro naturalizado venezuelano, ao qual foi perguntado por que votar na oposição
na Venezuela, e ele afirmou à Zero Hora: “Porque estamos cansados, queremos
mudança. Temos uma violência típica de guerra civil e inflação de 30 por cento.
O País está dividido pelo ódio.” A Venezuela dividida pelo ódio! Claro, se o
voto da oposição vale um, e o da situação vale dois, não há contemporização.
Enquanto isso,
paralelamente, no nosso País - quero-lhes chamar a atenção -, o Presidente da
República, em pleno mandato da sua presidência, está tentando disseminar ódio
político nesta Nação, porque destila ódio a todos aqueles brasileiros que não
concordam com S. Exª, que não se curvam às suas ideias, afirmando, em alta voz,
a eliminação de certos Partidos políticos que não se ajoelham à vontade desse
ditador populesco.
Em nome do Democratas
e em meu nome, quero deixar o repúdio a esse tipo de política, Ver. Luiz Braz,
a esse escárnio pela democracia tão falado e bradado mundo a fora. Mas o povo
sul-americano, tenho certeza, como demonstrou a maioria do povo venezuelano,
não está se entregando; quer dizer, na sua alma, ainda há a aura e a inspiração
forte de democrata e de amor à liberdade, quando está acontecendo, lá também, o
amordaçamento da imprensa, que já não é livre, que não tem sua opinião.
Era isso, Sr.
Presidente, nobres Pares, que eu queria deixar registrado nesta Casa. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Quero comunicar a visita do Juiz de Direito Rinez da Trindade a esta
Casa. Seja bem-vindo, Juiz Rinez da Trindade, que, nos próximos dias, receberá
o Título de Cidadão de Porto Alegre, Título já aprovado pelos Vereadores!
O Ver. Mauro Zacher
está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Aldacir José
Oliboni está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver.
Nelcir Tessaro.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre Ver.
Bernardino Vendruscolo, na presidência dos trabalhos; saúdo os colegas
Vereadores e Vereadoras, saúdo toda a juventude que está aqui presenciando a
nossa Sessão no dia de hoje - sejam bem-vindos à Casa do Povo!
Eu queria agradecer a
oportunidade que o Ver. Nelcir Tessaro, nosso Presidente, nos deu cedendo o seu
tempo para falarmos hoje do Dia Nacional do Doador de Órgãos. Nós temos alguns
dados importantes para passar aos nobres colegas, para que eles vejam a
importância que tem a doação de órgãos e a ideia de salvar vidas humanas. Nós
temos alguns dados do Ministério da Saúde que dizem que o número de doares de
órgãos cresceu: no primeiro semestre deste ano, 2010, foram 963 os doadores
efetivos; em 2009, o número foi de 818 doadores; portanto, cresceu o número de
doadores cadastrados em torno de 17%. Ainda, de acordo com os dados do
Ministério da Saúde, o número de transplantes de órgãos efetuados no Brasil
cresceu 16,4% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano
passado. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 2.367 transplantes. Nos
primeiros seis meses de 2009, foram realizadas 2.033 cirurgias.
Foi aprovado aqui na
Casa, em 2002, um Projeto de Lei de autoria deste Vereador, que cria a Semana
Municipal de Doação de Órgãos, que é de 20 de setembro a 1º de outubro.
Portanto, estamos nesse período no qual as pessoas e o Governo fazem campanha
para doação de órgãos. É importante salientar que esse é um gesto, Ver. José Ismael,
de extrema importância para todos os cidadãos e cidadãs, tanto para aquelas
famílias que acabam sendo receptoras quanto para as famílias que, em um momento
muito difícil, Ver. João Antonio Dib, passam a entender o quanto é importante
ceder parte do corpo do seu filho, do seu familiar, Ver. Mario Manfro - que é
odontólogo e que trabalha muito na área da Saúde.
Nós percebemos, Ver.
Luiz Braz, que esse gesto é extraordinário, porque é um momento muito difícil
na vida da família, é um momento em que aconteceu um acidente, e o médico chega
e diz: “Olha, é morte encefálica, e só há uma saída, poder fazer parte do grupo
de doadores”. E a decisão não cabe mais ao cidadão que está ali, naquela
situação, e, sim, à família, porque todos nós, por Lei Federal, somos doadores
de órgão.
O Sr. Ismael Heinen: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Agradeço o aparte, nobre Vereador,
parabenizando-o pelo tema, principalmente pela importância do dia de hoje, mas
eu vejo, muito pesarosamente, que estamos perdendo essa batalha também dessa
qualidade de vida tão necessária, porque, infelizmente, talvez, os familiares
pensam o seguinte: “Não é comigo, isso nunca vai acontecer comigo.” Eu ajudo
muito o Pró-Rim; eu poderia ser um transplantado, mas tive sorte, graças a
Deus.
Parabéns por esta
iniciativa, e sucesso nesse empreendimento que sei que Vossa Excelência está
encaminhando.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Obrigado,
Ver. José Ismael. E, se cabe algum apelo aqui, é, com certeza, nós, Vereadores,
Deputados, sociedade de uma forma em geral, pedirmos que o Governo invista
muito mais recursos para a área dos transplantes como também, de uma forma
geral, para a área da Saúde.
Nós temos aqui a
Santa Casa, que é um excelente exemplo, como também o Hospital de Clínicas,
Hospital Conceição. No passado, eram poucas entidades que faziam transplantes.
Hoje um grande número de hospitais se credenciou com uma tecnologia avançada e
possibilitam a cirurgia de transplantes.
Então, neste Dia
Nacional do Doador de Órgãos, nós queremos não só homenagear aqueles que, em um
gesto importante, cederam parte do seu corpo para salvar outra vida, mas também
essas vidas que perceberam que, com aquele gesto, estão podendo, de certa
forma, continuar o seu período de existência e sempre agradecendo a Deus o
apoio, e também, com certeza, às famílias que fizeram a doação.
Em nome da Câmara de
Vereadores, queremos prestar esta homenagem aos doadores e àqueles que
receberam a doação. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. HAROLDO DE SOUZA (Requerimento): Sr. Presidente, solicito verificação de quórum.
O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Solicito abertura do painel eletrônico, para verificação de quórum,
solicitada pelo Ver. Haroldo de Souza. (Pausa.) (Após o fechamento do painel
eletrônico.) Onze Vereadores presentes. Não há quórum.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 15h35min.)
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